roteiro de alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE . (analisar competência)

A, brasileiro, menor impúbere, representado por sua genitora B (qualificação - nacionalidade, estado civil, profissão, endereço completo, nº do RG e nº do CPF), por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo – DOC. nº ), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente

AÇÃO DE ALIMENTOS,

com observância do procedimento especial previsto na Lei nº 5.478/68 (Lei de Alimentos), em face de C (qualificação - idem), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I. DOS FATOS:
Aqui é preciso deixar clara a presença dos requisitos que se fazem necessários para o direito de pleitear alimentos, quais sejam: relação de parentesco, existência de casamento ou união estável (relação de parentesco entre pai e filho, no caso em tela); necessidades do alimentando (especificar as necessidades: alimentação, vestuário, habitação, assistência médica, educação e etc); possibilidades do alimentante (inclusive mencionar endereço completo do local de trabalho do réu e a renda mensal por ele auferida) e a proporcionalidade entre necessidade e possibilidade.

II. DO DIREITO:
Neste ponto, pode-se mencionar os artigos de lei que embasam o pedido de alimentos (artigos 1.684 e seguintes do CC e artigos da Lei nº 5.478/68). Note-se que não é obrigatório citar legislação, mas basta dizer quais os reflexos produzidos, no mundo jurídico, pelos fatos acima narrados. Deve-se, inclusive, inserir jurisprudência que fundamente o caso apresentado.

III. DO PEDIDO:
Ante o exposto, requer-se:
O melhor é sempre dividir o pedido em itens, para facilitar a leitura. Assim:
a) os benefícios da Justiça Gratuita, vez que se declara pobre na acepção jurídica do termo (se for o caso);

b) a intimação do ilustre representante do Ministério Público, para que acompanhe o feito até final decisão;

c) a