Rosa Luxemburgo

UEM

PROJETO

Título deste projeto PIC:

Voto facultativo, qual é o real valor para o jovem e qual é a importância da política em sua vida.

Equipe:
Orientador:
Co-orientador:
Aluno:
Aluno:
Técnico-administrativo:

Período de vigência do projeto: assinalar abaixo o período
( ) 01/fevereiro/2010 a 31/janeiro/2011
( ) 01/maio/2010 a 30/abril/2011
( ) 01/agosto/2010 a 31/julho/2011
( ) 01/novembro/2010 a 31/outubro/2011 Introdução

No Brasil o voto é obrigatório a partir dos dezoito anos. Muitas questões são levantadas sobre esta obrigatoriedade, normalmente após os pleitos eleitorais, devido a um aumento do número de abstenções e de votos nulos ou brancos. Tal aumento pode ser notado ao analisarem dados e estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral, que confirmam estas afirmações.
Os defensores do voto facultativo apontam à tese de o voto ser um direito, e não um dever. Afirma-se que o voto facultativo estimularia uma participação de eleitores mais conscientes e mais engajados; sendo assim, nesta visão teríamos uma escolha mais consciente de quem seria o eleito, nos moldes de uma democracia dos países do primeiro mundo, auxiliando no desenvolvimento do país.
Por outro lado há aqueles que acreditam que há um preconceito embutido nessa idéia.
A crença dos que adotam essa idéia é a de que o nosso povo não sabe o que é democracia ou participação política, necessitando, assim, de um auxílio da parte dos entendidos para que possa compreender o processo político. 1

Já em outro contexto temos a defesa do voto obrigatório, de que "o voto é um poder-dever" (Soares, 2004). A obrigatoriedade seria um estimulo à participação dos cidadãos mais ativamente na política, exercendo em seu voto o poder de decisão.
Alega-se que a consciência do voto já está inserida na sociedade, o conceito de "obrigação" ao voto está assimilado pelos brasileiros, de forma que não haveria por que mudar. Esta "tradição" é