rococo
O voto nulo é um ato político válido?
No dia 12 de julho deste ano, o jornal Folha de S. Paulo formulou a seguinte pergunta: "o voto nulo é um ato político válido"? e apresentou as respostas, positiva e negativa, do ator e dramaturgo Hugo Possolo e do cientista político Bolívar Lamounier, respectivamente. A questão é muito pertinente devido não apenas à proximidade das eleições, mas também à onda de manifestações que percorre o país desde o ano passado. O voto nulo, historicamente, é considerado uma forma de protesto contra os rumos da política nacional. Leia as reflexões sobre o assunto, apresentadas a seguir, e desenvolva uma dissertação em que você exponha e defenda com argumentos a sua posição sobre o significado das eleições num regime democrático e sobre o uso do voto como forma de protesto. Considere ainda a foto que ilustra o tema e as informações fornecidas em sua legenda.
Envie sua redação para bancoderedacoes@uol.com.br
ELABORE UMA DISSERTAÇÃO CONSIDERANDO AS IDEIAS A SEGUIR:
O músico Carlinhos Brown, em campanha publicitária que convoca o cidadão a participar das eleições, para evitar um número elevado de ausências. O voto, no Brasil, é obrigatório, mas é fácil justificar a ausência e a multa pelo não cumprimento da obrigação é muito pequena.
Voto nulo não corrige problemas
Entendamo-nos, primeiro, quanto aos conceitos, uma vez que a pergunta comporta pelo menos duas interpretações bem distintas. No sentido legal e moral, a resposta só pode ser positiva; o voto nulo é tão válido como qualquer outro. O cidadão vota como quer; este é um princípio "sine qua non" da democracia. No regime democrático, por definição, inexistem instâncias com legitimidade para forçá-lo a escolher desta ou daquela forma.
A questão que ora nos ocupa é portanto de ordem prática: qual é, em comparação com outras estratégias de protesto, a eficácia do voto nulo? Em que medida e sob que circunstâncias ele produz realmente