Robert Dahl - Poliarquia

Ciência Política ǀ Robert Dahl ǀ Poliarquia ǀ Capítulos 1 e 4

Robert Dahl nos apresenta as bases da sua interpretação sobre a democracia, como esta se constitui e como se relaciona com os demais regimes políticos. Um regime democrático seria aquele que, composto de cidadãos politicamente iguais, oferece a estes a possibilidade de formular, expressar e ter consideradas suas preferências no âmbito do governo.
Para isso, é importante a presença de instituições que garantam: a liberdade de constituir organizações (ou de aderir a elas); a liberdade de expressão; o direito ao voto; a possibilidade de ser eleito para cargos públicos; o direito dos políticos competirem por apoio; fontes de informação diferenciadas; eleições livres; e que as políticas de governo dependam de aprovações e manifestações de preferência.
Além do grau de contestação pública (formação de oposição), o regime político deve ser avaliado segundo o grau de participação permitida nessa contestação. É sobre essas duas esferas que se assenta a análise do processo de democratização de uma sociedade. A maior liberalização é que permite a contestação de um governo, ao passo que a inclusividade está relacionada ao grau de participação. Dahl aponta que atualmente há uma forte tendência de valorização da participação pública no poder. No entanto, a democracia deve ser avaliada em seu conjunto, pois, se algum governo não oferece o direito de oposição, a participação perde em muito o seu valor.
Com base nessas classificações, o autor estabelece quatro tipos básicos de regime: a hegemonia fechada, onde há pouca contestação e pouca participação; a oligarquia competitiva, onde há apenas contestação; a hegemonia inclusiva, onde há participação sem oposição; e a chamada poliarquia, que oferece ambas as possibilidades satisfatoriamente. Dahl não emprega aqui o termo democracia, pois, para ele, não existe um sistema que seja absolutamente democrático (o que temos são expressões imperfeitas do ideal democrático).