riscos psicossociais

RISCOS PSICOSSOCIAIS em Docentes

Enquadramento Legal
A Lei 102/2009 de 10/09 – Regime Jurídico da
Promoção e Prevenção da Segurança e da
Saúde no Trabalho é a primeira Lei que abarcou os riscos psicossociais;
Ao abrigo do artº. 15 nº 2 al d)
Assegurar, nos locais do trabalho que as exposições
“… aos agentes químicos, físicos e biológicos e aos factores de risco psicossociais não constituem risco para a segurança e saúde do trabalhador;
Abrigo do art.º 15 nº 2 al e)
Adaptação
do trabalho ao homem, “…, nomeadamente, atenuar o trabalho monótono e o trabalho repetitivo e reduzir os riscos psicossociais;

Enquadramento Legal
Segundo a Portaria
55/2010 de 21/01 –
Relatório Único
No Anexo D

no capítulo iv - Actividade(s) do(s) serviço(s) de segurança e saúde no trabalho E ponto 5.
Identificação avaliação e controlo de risco
Na alínea 5.5
Foram Identificados factores de risco psicossociais e organizacionais? Noções
A OIT desde 1986 define os
Riscos Psicossociais como:
“…a interacção entre o conteúdo, organização e gestão do trabalho, e as condições de trabalho por um lado, e as capacidades e necessidades dos trabalhadores por outro.”

Noções
Psicossociologia do trabalho:
É a área da psicologia que se encarrega de estudar o comportamento do ser humano no âmbito do trabalho e das empresas. Também é conhecida sob a denominação de psicologia do trabalho e das organizações pelo facto de poder analisar o comportamento em associações civis ou governamentais. A abordagem psicossocial agrega as duas dimensões do trabalhador, a psicológica e a social.

Dimensão
Psicológica
(abordagem centrada no indivíduo) Dimensão
Psicossocial

Dimensão Social
(abordagem
dos fatos sociais)

Violencia Física
• “Incidente a partir do qual as pessoas são vítimas de comportamentos abusivos, de ameaças ou de ataques em circunstâncias ligadas ao local de trabalho, os quais implicam um risco explícito ou