Risco Moral na Utilização de Serviços de Saúde no Brasil

Risco Moral na Utilização de Serviços de Saúde no Brasil
RESUMO:
Neste trabalho foi investigada a presença de risco moral no sistema de planos de saúde do
Brasil, por meio dos microdados da PNAD de 2008. As variáveis de interesse consideradas no estudo foram o número de consultas médicas de cada indivíduo nos últimos 12 meses e o número de dias internado na última internação dos últimos 12 meses.

A assimetria de informação é uma falha de mercado fundamental para o setor de seguros em geral. Há grande preocupação por parte dos provedores de serviços, sejam eles públicos ou privados com suas consequências, tais como o risco moral (moral hazard) e a seleção adversa. No setor de saúde, em particular, a assimetria de informação desempenha papel determinante para o comportamento dos agentes econômicos.

De acordo com Chassagnon e Chiappori (1997), a seleção adversa está relacionada a situações em que, antes da realização de um contrato, uma das partes possui informações relevantes que a colocam em situação de vantagem com relação à outra. Por outro lado, o risco moral ocorre quando o resultado de um evento é dependente de decisões tomadas por uma das partes, que são não observáveis pela outra.

O objetivo deste trabalho é buscar evidências da resposta ao questionamento dos parágrafos anteriores, referentes ao risco moral. Utilizando-se os microdados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, realizada pelo Instituto Brasileiro de

Em trabalho de fundamental importância para a área, Akerlof (1970) propôs uma estrutura teórica para o mercado de automóveis usados, na qual a presença de automóveis de má qualidade tenderia a expulsar os de boa qualidade, supondo a existência de assimetria de informação entre os vendedores (cientes da qualidade do produto) e compradores (que antes da compra ignoram esta informação). O autor sugeriu a existência deste fenômeno também em outros ramos da economia, incluindo o