RIO GUAÍBA

DIÁRIO CATARINENSE
18/02/2014 - 10h02

Nos últimos 15 anos, o FGTS é calculado pela Taxa Referencial (TR) e mais 3%. Caso o reajuste fosse pelo índice inflacionário, como pedem os trabalhadores, o valor depositado em cada conta poderia ser até duas vezes maior. Quem trabalhou com carteira assinada em algum período a partir do ano de 1999 tem direito de pedir a revisão.
Segundo dados da Justiça Federal, de setembro de 2013 até hoje, foram 6.921 ações requerendo a revisão do fundo no Estado — número de processos questionando a aplicação do TR e a correção dos planos econômicos.
O advogado Gerson Antônio Basso revela que em SC a situação é um pouco diferente dos demais Estados brasileiros, porque a Justiça Federal está julgando improcedente os processos sob alegação de que a correção não existiu.
Segundo Basso, não há apenas um tipo de trabalhador que procura o escritório. Ele revela que já atendeu 70 pessoas em apenas um dia:
- Eu tenho notado que as pessoas mais simples são as que mais procuram seus direitos.
Atualmente o advogado organiza vários pedidos para entrar com uma ação em conjunto. Na opinião dele, isso divide os custos.
Com aproximadamente R$ 19 mil para receber, caso consiga uma decisão favorável da Justiça, o aposentado Luiz Carlos da Silva, de 57 anos, foi exemplo para os amigos dos Correios, onde ainda trabalha. Ele entrou com o pedido do reajuste e aproximadamente 20 colegas optaram pelo mesmo caminho.
- Eu entrei sozinho, depois observei que diversos colegas também estavam na mesma situação. Acredito que seja um valor devido.
Luiz perdeu em primeira instância e entrou com recurso.

No início do mês, a Defensoria Pública da União entrou com uma ação contra a Caixa Econômica Federal pedindo a correção do FGTS. Caso tenha êxito, poderá se tornar uma referência entre as mais de 39 mil ações que já foram encaminhadas pelo país.
Com isso, escritórios de advocacia esperam uma decisão para continuar com os processos. Porém, segundo a advogada