REVISAO RELA OES SINDICAIS E NEGOCIA OES TRABALHISTAS

26/02/2015

RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÃO
TRABALHISTA
Profa.Ma. Márcia Aparecida Jacometo.

Relações Trabalhistas, Princípios,
Fontes,
Fundamentos e Hermenêutica.

CONTEXTO HISTÓRICO

• Trabalho Escravo.
• Feudalismo
• Sistema Fabril

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FUNDAMENTOS DO DIREITO DO
TRABALHO
O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que regula as relações trabalhistas, especialmente as que possuem subordinação.
A função primordial do
Direito do Trabalho é de ordem tutelar (tendo em vista a hipossuficiência do trabalhador). FUNDAMENTOS DO DIREITO DO
TRABALHO

NATUREZA JURÍDICA – O Direito do Trabalho é o ramo do Direito Privado.

FUNDAMENTOS DO DIREITO DO
TRABALHO
• ESPÉCIES – O Direito do Trabalho classificase Direito Individual do Trabalho e Direito
Coletivo do Trabalho;

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FUNDAMENTOS DO DIREITO DO
TRABALHO
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
DIREITOS SOCIAIS
• Direito ao trabalho.
• Proteção ao salário.
• Limitação da jornada de trabalho.
• Saúde do trabalhador.

FUNDAMENTOS DO DIREITO
TRABALHO

DO

A autonomia do Direito do trabalho revelase pela existência de regras e órgãos próprios, a saber:
• sistematização,
• princípios jurídicos próprios.
• Legislação peculiar,
• Justiça do Trabalho.

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
Formais Autônomas: ACT- CCT. Contrato de traballho. Fontes Heterônomas: CF, CLT, Leis, Tratados.
Fonte Material.

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PRINCÍPIOS DO DIREITO DO
TRABALHO
In dubio pro operario.
Primazia da Realidade.
Continuidade da relação de emprego.
Irrenunciabilidade.
Aplicação da Condição mais benéfica. • Aplicação da Regra mais favorável. •
•
•
•
•

Contrato Individual de Trabalho,
Relação Trabalho Versus Emprego,
Tipos e Modalidades Contratuais

A relação de trabalho designa “toda relação jurídica que tenha por objetivo a prestação de serviços, remunerados ou não.
Envolve, assim, a prestação de serviços de trabalhador autônomo ou eventual; como do trabalhador subordinado.
(Aluysio Sampaio)

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RELAÇÃO DE EMPREGO
Elementos da