revisando montesquieu

Revisitando Montesquieu: uma análise contemporânea da teoria da separação dos poderes
Alan Ricardo Fogliarini Lisboa

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo uma análise crítica sobre os atuais movimentos dos poderes estatais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e sua atuação no palco político brasileiro. Para tanto, aborda de forma sucinta o embasamento teórico sobre o assunto, tomando por base Montesquieu e comparando-o com outros autores contemporâneos, para verificação do modelo democrático presente no Estado contemporâneo. A partir dessa solidificação da ideologia reinante, busca apreciar através dos dados fornecidos pelos próprios atores qual a maneira de relacionamento entre eles desde a redemocratização brasileira, em especial a partir da Constituição de 1988. Num estudo comparativo, o estudo busca mostrar um movimento de equacionamento de forças através da compensação de forças pelo Legislativo e Judiciário frente a uma tendência autoritária do Executivo herdada dos primórdios da organização brasileira e derrubar o conceito reinante no senso comum de que o Estado se encontra à beira da desconstituição dos princípios democráticos como são conhecidos.
Palavras-chave: Montesquieu; Democracia; Poderes.
Sumário: 1. Introdução. 2. Teoria da Separação dos Poderes. 3. A teoria dos freios e contrapesos e sua inserção no regime democrático. 4.Os Poderes na prática – ação das instituições na democracia brasileira contemporânea. 5. Conclusões. Referências
1. Introdução
A teoria da Separação dos Poderes, desenvolvida por Montesquieu[1], prevê a autonomia dos Poderes como um pressuposto de validade para o Estado Democrático. A idéia de que o poder deve ser controlado pelo próprio poder pressupõem que as atitudes dos atores envolvidos no palco de decisões sejam interligadas, com uma clara divisão nas competências de cada um deles, e uma interdependência que garanta uma gestão compartilhada e homogênea.
Dessa forma, as ações do Executivo,