Retórica jurídica

RETÓRICA

Palavra de origem grega retoriké, afim aos termos retor (orador) e retoreia (eloqüência, discurso público), tem como significado não somente a arte da oratória, como também, a disciplina que versa essa arte. Observando-se num sentido mais genuíno, o termo "retórica" somente pode ser alcançado perante os meandros do assento da palavra pública praticada pela civilização grega, levando-se muito em consideração esse traço distintivo que sempre enalteceu este povo. Isócrates elogia Atenas por ser a cidade que descobriu a civilização assente nas palavras, e de saber retirar da capacidade da linguagem as conseqüências decorrentes dessa superioridade humana sobre todos os animais: Da faculdade específica do homem de falar e, desse modo, tratar de assuntos e dirimir os conflitos, os gregos extraíram a democracia, sendo este o regime político vigente da grande maioria. A democracia é a condição indispensável ao desenvolvimento da eloqüência; reciprocamente, a eloqüência é a qualidade superior do indivíduo que pertence a uma democracia: nenhum dos dois pode passar sem o outro. A eloqüência é ``necessária'': eis o seu traço dominante, e, ao mesmo tempo, a explicação do seu sucesso.

Retórica e sofística Os sofistas foram sem dúvida os grandes cultores da retórica. Daí também que a retórica seja frequentemente entendida como uma sofística, como um discurso de sofismas, de truques lógicos, jogos de palavras, que vencem, mas não convencem. É essa a imagem que os próprios gregos, nomeadamente filósofos e escritores como Sócrates, Platão e Aristófanes, dão dos seus retóricos. Contudo, da sofística não há que registrar apenas os defeitos, mas também as virtudes, nomeadamente a vocação pedagógica, o questionamento livre e franco da tradição, a radicalidade argumentativa, a reflexão centrada no homem, o desenvolvimento da eloquência. Os sofistas representam para a Grécia antiga o que os iluministas europeus representaram para a Europa do Século XVIII.