Resíduos sólidos
A NBR 10.004 tem como objetivo classificar os resíduos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente. Busca também prevenir ou reduzir efeitos negativos resultantes da deposição de resíduos em aterro, especialmente ambientais nas águas de superfície, águas subterrâneas, solo e atmosfera. Define claramente as diferentes categorias de resíduos (resíduos urbanos, perigosos, não perigosos, inertes) e aplica-se a todos os aterros, definidos como locais de eliminação de resíduos por deposição sobre o solo ou no seu interior. Os aterros são classificados em três categorias: • Aterros para resíduos perigosos; • Aterros para resíduos não perigosos; • Aterros para resíduos inertes. Nesta apresentação abordaremos apenas sobre os resíduos não perigosos.
2 – DESENVOLVIMENTO
2.1 – Definição
Conforme a NBR 10.004 definem-se resíduos sólidos como: Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.
2.2 – Processo de classificação dos Resíduos
A classificação de resíduos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem e de seus constituintes e características e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido. A identificação dos constituintes a serem avaliados na caracterização do resíduo deve ser criteriosa e estabelecida de acordo com as