Resíduos Sólidos

APRESENTAÇÃO

CARTILHA DO

PGRSS
(Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde)

Essa cartilha tem por objetivo levar orientações imprescindíveis sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Serviço de Saúde – PGRSS, em concordância com a RDC 306/04 da
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e da Resolução
358/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Outras resoluções, leis e normas, tal como a NR 32 do ministério do trabalho, também serão consideradas.
As informações contidas aqui certamente servirão como agentes facilitadores para quem almeja familiarizar-se com o assunto, de modo a desenvolver um entendimento para a aplicação
(Desenvolvimento, implementação e monitoramento) e entendimento do PGRSS, permitindo assim, um eficaz gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde.
Este documento visa manter informado / atualizado todo profissional que, dentre outras, atuam na área de saúde. Ele é resultado de uma ação conjunta do Conselho Regional de
Enfermagem – COREN, e do Centro Tecnológico Ambiental,
Qualidade, Saúde e Segurança Ocupacional – CETAQSSO, com apoio da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
– ABES, através de sua Câmara Técnica - CTRSS.
O acesso, a distribuição, a reprodução e a utilização dessa cartilha são inteiramente gratuitos, não incidindo qualquer ônus para o usuário interessado, desde que não se alterem suas características originais e se mantenha a identificação do autor – conforme descrita na última página desta.

Segundo a RDC 306/04 da ANVISA e
Resolução 358/05 do CONAM.

Boa leitura !

2

1. INTRODUÇÃO
ÍNDICE
1.

INTRODUÇÃO

4

2.

O QUE É PGRSS ?

7

3.

QUAL É SEU O OBJETIVO ?

7

4.

QUEM ESTÁ OBRIGADO A IMPLEMENTÁ-LO ?

8

5.

COMO CUMPRIR ESSA DETERMINAÇÃO ?

9

5.1

A DISTINÇÃO DOS 5 NÍVEIS DE RESÍDUOS

10

5.2

AS 6 FASES DO MANUSEIO

11

5.2.1

GERAÇÃO / SEGREGAÇÃO

11

5.2.2