Resumos

LIVRO NONO

DAS LEIS NA SUA RELAÇÃO COM A FORÇA DEFENSIVA DO ESTADO
Capítulo I
COMO AS REPÚBLICAS PROVÊEM A SUA SEGURANÇA
Capítulo II
A FEDERAÇÃO DEVE COMPOR-SE DE ESTADOS DA MESMA NATUREZA, SOBRETUDO ESTADOS REPUBLICANOS.
Capítulo III
OUTROS REQUISITOS NA REPÚBLICA FEDERATIVA
Capítulo IV
COMO OS ESTADOS DESPÓTICOS PROVÊEM A SUA SEGURANÇA
Capítulo V
COMO A MONARQUIA PROVÊ A SUA SEGURANÇA
Capítulo VI
DA FORÇA DEFENSIVA DOS ESTADOS EM GERAL
Capítulo VII REFLEXÕES
Capítulo VIII
CASO EM QUE A FORÇA DEFENSIVA DO ESTADO É INFERIOR À SUA FORÇA OFENSIVA
Capitulo IX
DA FORÇA RELATIVA DOS ESTADOS
Capítulo X
DA FRAQYEZA DOS ESTADOS VIZINHOS
O livro nono contém dez capítulos, e neles retrata a segurança das Repúblicas, a defesa do Estado. Montesquieu escreveu a organização federal, pois os Estados naquele tempo (século XVIII) eram Monarquias.
Alguns pesquisadores acreditam que foi este livro “O NONO” que foi a base de organização para os Norte-Americanos, que seria o modelo da organização brasileira.
Livro nono das leis em sua relação com a força defensiva nesse livro vai ser abordado como os governos mantêm a sua própria segurança.
No capítulo 1, o primeiro parágrafo chama muita atenção, pois neles descreve que se uma “República se é pequena, é destruída por uma força estrangeira; se é grande, ela se destrói por um vício interior”, esse “vícios interior” que Montesquieu cita, passa a ideia de aumento de território em um determinado país, leva á mudança de Governo, no próprio livro ele acaba explicando esse “vicio interior”.
Neste livro cita também, Federação e confederação no Direito Público. Na Confederação, unem-se Estados soberanos, conservando cada qual a sua soberania. Na Federação, só esta é soberana, não as partes, os Estados. Como é no Brasil e nos Estados Unidos.
Montesquieu não fazia diferença entre confederação e federativo neste livro, ora empregava um ora outro.
No Capítulo III, diz “É verdade que nas Democracias o Povo parece fazer