Resumos econo
Política externa de segurança comum
Introdução
O passado da Europa é conhecido pelas inúmeras guerras entre todos os países, com a formação de uma união entre todos esses países foi necessário a criação de uma política. A PESC, a política externa de segurança comum.
Para analisar esta política é necessário conhecer as circunstâncias em que foi elaborada, em que tratado foi assinado, conhecer seus objectivos, a forma como foi implementada, e os resultados desta política. Estes itens serão aprofundados no trabalho.
É também necessário conhecer o antes e o depois desta política, ou seja como era a União Europeia antes de se instalar esta política, e como esta funcionou e se os objectivos primeiramente planeados foram cumpridos.
Criação da PESC
A PESC teve origem nos informes sobre Cooperação Política Europeia, do Luxemburgo em 1970. Com a assinatura do acto único europeu em 1986 confirmou a importância da política externa de segurança comum.
O grande contributo para renovar a PESC foi em 1992 com a assinatura do tratado de Maastricht, passando esta politica constituindo o 2º pilar da União Europeia. Mais tarde, em 2007 Com o Tratado de Lisboa, a PESC entra no contexto mais geral da acção externa da União Europeia, que relembra os princípios inerentes à definição desta política. Com a assinatura deste tratado ficou acordado que nenhum acto legislativo pode ser adoptado no domínio da PESC.
O Tratado de Lisboa introduziu duas importantes inovações: a criação do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e do Serviço Europeu para a Acção Externa; o desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa.
Implantação da PESC
A PESC implanta-se através de três formas de actuação:
A convergência das acções dos Estados membros;
A definição de posições comuns;
A adopção de acções comuns; Cabe ao Conselho Europeu determinar os princípios e orientações gerais