resumo
Instituto de Ciências Humanas – IH
Departamento de Serviço Social – SER
Disciplina: Tópicos Especiais em Politicas Sociais
Professora: Ângela V. Neves
Alunas: Mª dos Milagres Araújo 11/0150619
Fichamento
OLIVEIRA, Francisco. Reforma do Estado e Democratização do poder Local. In: TELLES, Vera da Silva. Poder Local, Participação Popular, Construção da Cidadania – Fórum Nacional de Participação Popular nas Administrações Municipais. FASE/IBASE, 1999.
O autor faz uma reflexão sobre a crise do Estado no Brasil. Pensava a revolução social como um processo em qual o Estado transforma a sociedade. Mas se contata com o que ele define de enigma contemporâneo, onde o inverso acontece, ou seja, a sociedade civil através de movimentos é que redefine o Estado.
Segundo ele, o neoliberalismo foi o primeiro a denunciar a crise de Estado, partindo do suposto de um grande Estado, que tem um poder de intervenção estatal gigantesco, mas que na verdade é o movimento da sociedade civil que redefine as decisões do Estado.
Continuando o autor fala dos avanços da participação da sociedade civil e a importância desses avanços para relação entre Estado e sociedade civil, mudança que se deve a crise do Estado. E assim o Estado deixou de atender somente a classe dominante e de ser uma dominação social.
O autor chama de revolução os avanços na construção da cidadania, avanços conquistados através dos movimentos, mas essa revolução só se completará quando a sociedade civil for capaz de intervir no Estado.
Cita ainda que, a forma estatal que sempre é uma forma de dominação social, agora está esgotada, porque além de outros há um conjunto de novos atores organizadores, capazes de colocar o Estado sob seu próprio crivo (pag,7). Assim ele discorda dos neoliberais, afirmando que a crise não tem a ver com sua exaustão, mas sim com os movimentos da sociedade civil.
Oliveira defende que a crise vista pelo ângulo neoliberal pretende usar essa crise para cortar os