resumo

2551 palavras 11 páginas
Resumo: Seguindo o pressuposto abaixo, é discutida a importância do negócio jurídico no âmbito do Direito, tendo em vista, seu conceito e sua essência sobre os acontecimentos que predominam no dia-a-dia do ser humano. Sua finalidade é alertar o indivíduo nos fatos jurídicos que lhe couberem, onde muitos pecam por desconhecerem tais elementos como a intenção e o desejo junto com os planos de análise do negócio jurídico. Analisar-se-á como serão produzidos tais efeitos e de que forma a manifestação de vontade das partes se torna essencial para a realização de algo. Em tese, será produzido um conhecimento prévio onde todos fiquem cientes do quanto é importante saber para aplicar no seu cotidiano.
Palavras-chave: Direito. Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Planos de análise.

INTRODUÇÃO Antes de dar corpo ao assunto pretendido, é interessante relatar a origem do negócio jurídico. Vindo da doutrina alemã e assimilada pela Itália e, pouco depois por outros países, assim se deu o seu surgimento. Na prática jurídica, sua origem vem da manifestação de vontade livre para produzir algum efeito, chamada também como a verdadeira autonomia de vontade. O negócio jurídico é fundamental para as relações jurídicas do Direito, tanto como referência teórica, como prática.
A determinação do ato de realizar um pacto entre as partes é importantíssima: o momento em que o negócio jurídico causa efeitos, quando será válido e se realmente há existência de algum negócio entre os envolvidos. Além da manifestação do agente para realizar algo, leva-se em conta também qual o desejo e a intenção dele presente. A chamada boa fé objetiva é o que rege para um bom andamento do negócio jurídico perante toda sua planície. As teorias apresentadas entre os doutrinadores e a jurisprudência na tocante importância do negócio jurídico para o Direito é de extrema observância antes de realizá-lo, pois os efeitos podem ser diversos.

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