Resumo - A Luta Pelo Direito

A LUTA PELO DIREITO

CAPÍTULO I – Introdução

Para o autor, direito é uma ideia prática e que possui uma antítese, o fim e o meio.
- a paz é o objetivo do direito e a luta é o meio de obtê-la.

O autor acredita que o direito possua uma dupla ideia:
DIREITO OBJETIVO: “a ideia objetiva, que nos oferece o conjunto dos princípios do direito em vigor, — a ordem legal da vida”;
DIREITO SUBJETIVO: “o precipitado da regra abstrata no direito concreto da pessoa”.

Ele acredita também que o direito não é ideia de lógica mas de força, representada pela estátua da justiça, símbolo do direito:
- a estátua possui em uma mão a balança, na qual se pesa o direito, e na outra uma espada, está simbolizando a força usada para fazer valer o direito.
- “A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é o direito impotente; completam-se mutuamente: e, na realidade, o direito só reina quando a força dispendida pela justiça para empunhar a espada corresponde à habilidade que emprega em manejar a balança.”

O autor afirma que nós somos os responsáveis por nossos direitos e que este, por sua vez, é defendido através da luta:
“O direito é o trabalho sem tréguas, e não somente o trabalho dos poderes públicos, mas sim o de todo o povo.
...é o espetáculo de uma nação inteira desprendendo ininterruptamente para defender o seu direito...”

E, para ele, as leis de nada valem sem o sentimento de justiça, e querer justiça também não é suficiente, deve-se agir.

CAPÍTULO II - O interesse na luta pelo direito

O autor inicia o capítulo com a seguinte frase:
“A luta pelo direito concreto de que nós vamos ocupar nesta segunda parte tem, como causa, uma lesão ou uma subtração deste direito”.
E nos dá então a ideia de que neste capítulo trataremos da luta pelo direito negado.

Segundo o autor a luta pelo direito é um dever do interessado para consigo próprio e para ele, o indivíduo lesado, em seu direito, pode se resolver de duas formas: