RESUMO SOBRE O TEXTO: ESTUDOS DO DIREITO PENAL DE CLAUS ROXIN

Curso de Direito
Ellen Brito Costa

RESUMO SOBRE O TEXTO: ESTUDOS DO DIREITO PENAL
DE CLAUS ROXIN.

Feira de Santana
2014.
Ellen Brito Costa

RESUMO SOBRE O TEXTO: ESTUDOS DO DIREITO PENAL
DE CLAUS ROXIN.

Trabalho apresentado a Faculdade Anísio Teixeira FAT, no Curso de Direito, do 3º Semestre – Vespertino. Tendo como requisito parcial a avaliação da I unidade da disciplina: Direito Penal I, ministrada pela Professora Mônica Antonieta.

Feira de Santana
2014.
ESTUDOS DE DIREITO PENAL

ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal. 2º Edição. Tradução: Luís Greco. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.

Roxin aborda inicialmente, se tem futuro o Direito Penal? Com este questionamento, cita algumas possibilidades, começando por uma possível abolição do Direito Penal, explica que fatores como a situação do delinquente, pioraria, a discriminação social pode ser pior que a estatal, seria o mesmo que levar à justiça pelas próprias mãos, levando a destruição da paz social, o que, no entanto, não conseguirá acabar com o futuro do direito penal. O Direito Penal ainda é um mal necessário. Outra hipótese levantada pelo autor, sobre uma vigilância mais intensiva do crime pelo Estado como forma de eliminação ou redução da criminalidade, o que não tornaria o Direito Penal supérfluo, mas agregaria como meio eficiente de combate à criminalidade; Em outra suposição, demonstra que a substituição no futuro da pena por medidas de segurança, baseada na ideia de que o criminoso seja um doente, é ineficaz, pode vir a complementar em casos específicos o Direito Penal, mas tratar todo criminoso como doente, fora de cogitação. Assuntos como a descriminalização e a diversificação não irão tornar supérflua a pena, mas podem reduzir as punições a determinados delitos que merecem penas; Questões como suavidade ou severidade futura do Direito Penal, são expostas por Claus, acreditando na