Resumo Sobre Montesquieu

929 palavras 4 páginas
Resumo sobre Montesquieu
Considerado como pai da sociologia e o precursor da teoria dos três poderes;
Trata das questões sobre o funcionamento dos regimes políticos;
Montesquieu identifica a noção de moderação, que é a pedra de toque do funcionamento estável dos governos;
O conceito de lei
Até Montesquieu, a noção de lei compreendia três dimensões ligadas à ideia divina. As leis exprimiam uma ordem natural, resultante da vontade de Deus. Um dever-ser, aonde a ordem das coisas estava direcionada para uma finalidade divina. E por fim, as leis também exprimiam uma conotação de autoridade, pois elas eram legítimas, imutáveis e ideais;
Montesquieu representa a ruptura da lei com a ideia divina, definindo-a como “relações necessárias que derivam da natureza das coisas”, ou seja, faz uma ponte da lei com as ciências empíricas, trazendo-a para um campo teórico;
Os três governos
Existe uma certa preocupação com a estabilidade dos governos em sua obra, e assim como Maquiavel, Montesquieu discute a manutenção do poder;
Os pensadores políticos que precedem Montesquieu, e Rouseau (que o sucede), são teóricos do Contrato Social.
Ao romper com o estado de natureza, é necessário que o pacto que institui o estado de sociedade tenha uma garantia de que tal estado não culmine em uma anarquia ou despotismo;
Montesquieu constata que existe diversas formas de realização, dentro de um estado de sociedade, que se acomodam bem ou mal à determinados tipos de povos, com costumes diferentes, formas de organizar a sociedade, o comércio e o governo. E essa imensa diversidade não é derivada da natureza do poder, portanto, o que deve ser investigado não são as próprias instituições políticas, mas sim como tais funcionam;
Existem duas dimensões do funcionamento político das instituições: a natureza e o princípio de governo.
A natureza do governo diz a respeito a quem detém o poder: na monarquia só um governa, através de leis fixas e instituições, na república governa o povo no todo, e no

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