Resumo Segundo A Obra De Marlon Tomazette

Resumo segundo a obra: Curso de Direito Empresarial
Autor: Marlon Tomazette

Capítulo 1: Evolução histórica do Direito Comercial
Para iniciar os estudos acerca do Direito Empresarial fez-se necessário uma breve explanação explicando o que vem a ser o comercio. Essa palavra deriva como tantas outras no ramo do direito, do latim e a sua tradução quer dizer comercio: é uma troca de mercadorias por mercadorias.
Antes do surgimento da moeda as pessoas negociavam suas mercadorias em troca das que não possuíam, já que elas passaram a produzir além do que realmente iriam consumir. A moeda surgiu posteriormente para se padronizar um meio de troca entre aqueles que faziam uso de tal prática, com isso passa a ser notada a figura de um profissional em troca de mercadorias. Para ter a troca como profissão deveria estar presentes três requisitos: a intermediação, a habitualidade e o intuito de lucro.
Em um determinado momento houve a necessidade de dar devido tratamento jurídico ao comércio surgindo então o direito do comercio, no entanto, esse termo não regulamentara devidamente o ramo, já que os direitos estavam se estendendo muito além do comercial.
Foi então na Idade Média que surgiu o Direito Comercial, que regulava as relações entre os demais personagens envolvidos em todo o processo comercial entre as pessoas. Houve nesse período uma evolução que se divide em três fases, a saber:
A primeira fase foi a do sistema subjetivo, essa foi decorrente do surgimento de pequenas cidades. O motivo de tal aglomeração foi o fechamento dos feudos pelos senhores feudais, nesse período os mercadores não poderiam entrar para vender os seus produtos e a população ficava a mercê da produção e caridade de seus senhores. Ensejando então em uma migração do campo para as cidades, para elas foram até mesmo os mercadores. Com condições precárias de trabalho começou a se desenvolver um direito comercial baseado primordialmente em costumes, dito direito poderia ser considerado como direito dos