RESUMO SC E SA DE

SOCIEDADE CIVIL E SAÚDE

André Triani
Tatiana Pamponet

Introdução

O conjunto de organismos e/ou grupos da sociedade que possuem uma mínima identidade formal, que buscam um posicionamento em defesa dos direitos das pessoas que representam e que lutam politicamente para que isso efetivamente ocorra, constituem o que se convencionou chamar de Sociedade Civil Organizada. Dela fazem parte as Organizações da Sociedade Civil (OSC), as Organizações não Governamentais (ONG) e as mais diversas associações formais e informais que buscam garantir direitos e benefícios de uma parcela da população que muitas vezes é vista como desassistida por parte do Estado e do mercado. Essa situação, fez com que surgisse uma nova denominação para este segmento de representação da sociedade, ficando conhecido como Terceiro Setor, que atuaria paralela e concomitantemente ao Estado e ao mercado. Este “setor” teria uma maior capacidade de agir com mais proximidade junto a população, muitas vezes ocupando espaços onde nem o Estado e nem o mercado alcançam, sendo assim a única forma de amparo dessas populações mais excluídas. Neste trabalho é abordado mais aprofundadamente o conceito de Sociedade Civil, abordando as suas vantagens e possibilidades bem como as desvantagens e limitações. São exemplificadas situações que demonstram a atuação das mais diversas OSC na luta pelos direitos das pessoas que representam e na atuação como prestadoras de serviços para os mais desamparados, focando principalmente a sua militância pela garantia do acesso à saúde de qualidade e de forma universal e equitativa.

Marco Conceitual

O caráter polissêmico da categoria Sociedade Civil (SC) vem-se ampliando ao longo de duas décadas de reativação, convertendo-se em um conceito marcado pela sua heterogeneidade e ambiguidade. É composto por uma grande variedade de movimentos sociais contemporâneos (ecologistas, feministas, pacifistas, antiglobalização, etc) que levantaram a necessidade de ampliar as esferas de