Resumo Prova CPTE

O que é um estado?

Estado, até o séc. XVI, foi designado para definir o corpo dos dirigentes do país (principatus, dominium, gubernaculum), tendo como significado “política”
1. O Estado é uma forma específica de sociedade política, organizada mediante regras e dotada de poder superior sobre os seus membros.
2. O Estado é uma pessoa jurídica de direito público interno e internacional.
3. Maquiavel trouxe, pela primeira vez, a definição de Estado como uma unidade política de domínio.

Estado como “Dever-ser”
PLATÃO
O Estado platônico acredita que uma cidade (Estado) tem sua origem pelo fato de que as pessoas não são autossuficientes, elas dependem uma das outras, das aptidões de cada um, é uma ajuda mútua. Então, o Estado platônico é um facilitador da convivência harmoniosa e justa entre os cidadãos.
Somente um homem justo e virtuoso é capaz de criar um Estado ideal.
Para Platão, apenas quando os filósofos (os que tem conhecimento real do Bem e da Virtude) se tornarem governantes, o Estado platônico seria possível.
O Estado e a Filosofia devem estar unidos, tendo como objetivo o bem comum.
A favor: monarquia, aristocracia e (boa) democracia.
Contra: má democracia, oligarquia e tirania.

O homem vive em grupos. Na família, aldeais, e consequentemente, faz parte de uma sociedade política.

ARISTÓTELES
Para a forma de governo ser boa, o governante deve visar interesses comuns e não seus próprios interesses.

SANTO AGOSTINHO
Deve haver igualdade entre os homens e justiça como dever do Estado. Na visão dele, o homem pecador, para redimir-se deve obedecer a lei natural, que também era a vontade de Deus.
Não há como ter uma justiça se não seguir os princípios morais do cristianismo.
Para ele, no conhecimento a razão ajuda o homem a alcançar a fé, e a fé ilumina a razão.

SÃO TOMÁS DE AQUINO
A natureza do homem tende à perfeição pois ele é dotado de razão. Nada pode ser amado sem antes ter sido conhecido.
O Estado se submete à Igreja.
O homem, por ser racional, conhece