Resumo: Os Donos do Poder (Raymundo Faoro) – Cap.1

Fundação Educacional D. André Arcoverde
CESVA – Centro de Ensino Superior de Valença

Resumo: Os Donos do Poder (Raymundo Faoro) – Cap.1

Disciplina: História do Direito

Neste capítulo foi exposto o principal conceito apresentado por Raymundo Faoro no livro OS DONOS DO PODER: Formação do patronato político brasileiro. Nesses primeiro capítulo Faoro apresenta a formação de Portugal, dando enfoque à sua estrutura política, econômica e social. Ele aponta o início desse país como o desenvolvimento do Patrimonialismo, e coloca o Estamento como inerente a sociedade patrimonial portuguesa. O autor ainda faz menção ao denominado por ele de falso feudalismo e a economia voltada para o comércio de exportação. O livro OS DONOS DO PODER de Raymundo Faoro caracteriza a formação do Estado português como um modelo de Estado patrimonial. Nele as relações eram de supremacia entre o rei e seus súditos. O rei era o chefe supremo que comandava o seu povo e o conduzia, subordinadamente, a cumprir suas ordens, além de ser também o maior proprietário de terras existentes em suas dimensões, evidenciando seu status de poder. O Estado patrimonial era sustentado pelo direito romano, pois o príncipe como senhor e proprietário sobre todas as pessoas e bens, definiu-se, como uma ideia dominante na monarquia romana, muitos conceitos de Roma estavam presentes na construção do reino português, influência da invasão romana na Península Ibérica. No patrimonialismo não existia intermediários na relação do soberano com o povo, pois abaixo dele todos eram súditos. O rei comandava todo o seu reino, ao mesmo tempo em que os senhores, sem o poder feudal, apenas exerciam o domínio, cuidando da terra sem governá-la. A exploração das terras do reino, a comercialização e a arrecadação de impostos administrados pelos conselhos, aumentavam os bens do rei. Os conselhos eram órgãos administrativos usados como estratégias políticas para impor ao povo o dever de