resumo Ldb
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ICS
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS - EAD
Política e Organização da Educação básica no Brasil
Prof. Jéssika Danielle Dos Santos Pereira
Aluno: Jose Duarte Cardoso Ribeiro dias
Polo: Olho d’Água das Flores
Resumo: Livro Texto 3ª Unidade: As Primeiras Leis de Diretrizes e Bases da Educação
Textos Complementares: Revista Aprendiz - Lei que transformou o País completa 50 anos; O Estado de S. Paulo - Os 50 Anos da maior Lei brasileira Para a Educação
RESUMO Amparada pela perspectiva de análise que conjectura tempo e ação, amordaçada pelas articulações de interesses e poder, completa cinqüenta anos a maior Lei brasileira para a Educação, considerada fator de transformação do ensino no país. Organizada em 96 artigos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regulariza o sistema de ensino no país. É importante apresentar que seu caminho é norteado por aspectos ou fatos sociais que marcam a história brasileira e mundial, estabelecendo parâmetros e tendências temporais políticas, econômicas e conseqüentemente sociais. Antes de sua homologação em 1961, a educação brasileira era destacada na constituição de 1934. É peculiar frisar, em nosso campo de atuação a disciplina sociologia é retirada dos currículos escolares pela reforma Capanema em 1942, fato este, considerado “ideológico”, entretanto, observado pela leitura do decreto n. 4.244/1942 não se evidencia esta orientação política, obstruída na ilegitimidade das Ciências sociais (em particular a Sociologia) não reconhecida à época, como Ciência, e ainda, pela ótica de estudiosos quanto às próprias características presente nesta disciplina durante este período, avaliada, mais preocupada em formar as elites. Estabelecida em três grandes versões (1961, 1971 e 1966) além de remendos e reformas, alguns destaques como a inclusão do supletivo, obrigatoriedade da matrícula e atendimento gratuito