Resumo Introdu O Ao Direito Processual

615 palavras 3 páginas
1 Organização do Direito- Para melhor convívio em sociedade, foi necessário que se criassem regras para garantir a boa convivência.
Essas regras são as Leis Jurídicas- com previsão de Sanção(pena) para o caso de descumprimento.
O Direito tem a função de ordenar a sociedade, harmonizando as relações sociais, para melhor aproveitamento dos bens da vida, e com menor sacrifício da sociedade.

Lide- Conflito de interesses, qualificado por uma pretensão( desejo de satisfação própria)Resistida (oposição de quem deve se submeter, para a satisfação da vontade do outro)

Auto-Tutela- Organizando-se em sociedade as pessoas abriram mão de parte de sua liberdade, sendo assim foi proibida a (auto tutela, auto defesa- ou auto composição ) Em contra partida o Estado tem o dever de prestar a tutela aos interesses dos lesados, e faz através de processo.

Auto Tutela- O titular da pretensão- Busca com as próprias mãos a satisfação
Auto Composição-

Desistências- o titular da pretensão renuncia à satisfação ( aquele que entra com a ação pra satisfazer seus interesses, desiste dela)
Submissão- o titular da resistência renuncia a ela ( Aquele que é acionado desiste da ação e aceita oque o titular da pretensão requer)
Transação – Concessões recíprocas – ( as duas partes fazem concessões e entram em acordo)

Definição de processo – (conjunto de atos ordenados , realizados segundo determinado procedimento, sempre em contraditório, visando a composição do lide). Instrumento pelo qual o Estado – Juiz age – para fazer cumprir o preceito jurídico ( norma ou lei) adequado ao lide ( conflito) que lhe é apresentado, fazendo –o através de um processo previsto em lei .

Jurisdição- É uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares do interesse em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça. ( Mecanismo que o Estado usa, para solucionar os conflitos apresentados, aplicando a lei ao caso concreto ) O

Relacionados

  • Arl anteprojeto
    1355 palavras | 6 páginas
  • 3000 QUEST ES Direito Civil
    528203 palavras | 2113 páginas
  • intervenção na ordem econômica
    15600 palavras | 63 páginas
  • trabalho senso de justica
    7397 palavras | 30 páginas
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO E A FALSIDADE IDEOLÓGICA
    11684 palavras | 47 páginas
  • UM ESTUDO DE GÊNERO EM PROCESSOS DE HOMICÍDIOS DE MULHERES COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
    28969 palavras | 116 páginas
  • direito penal do inimigo
    28412 palavras | 114 páginas
  • codigo penal comentado
    16366 palavras | 66 páginas
  • Coleção Sinopses V
    148492 palavras | 594 páginas
  • direito
    64158 palavras | 257 páginas