Resumo do livro A Lei - Bastiat

Resumo: A Lei - Bastiat

Cada indivíduo recebe de Deus o direito de defender sua vida, sua liberdade e sua propriedade, e esses três elementos levam os homens a criarem as leis, que são a organização do direito natural de legítima defesa. Elas deveriam posicionar-se em favor da propriedade contra a espoliação, mas seus efeitos dependem do apoio da força dominante (legisladores), desse modo, em vez de frearem a injustiça, tornam-se instrumento da mesma. A lei deve ser usada apenas para proteção dos direitos de cada pessoa, e qualquer outro modo de usá-la irá pervertê-la, por influência da ambição ou da falsa filantropia. No âmbito da ambição existe a espoliação ilegal (roubo, fraude, etc.) e a legal (lei que beneficia um cidadão em detrimento dos demais), os socialistas desejam praticar a espoliação legal baseada na falsa filantropia, buscando alcançar o bem geral pela espoliação geral. Os escritores socialistas se vêm superiores ao resto da humanidade, pois esta última tende para o mal, enquanto eles são privilegiados e tendem para o bem, e acreditam que os legisladores devem seguir suas instruções para organizar a humanidade incapaz, a sua maneira. A liberdade é o conjunto de todas as liberdades, o franco exercício, para todos, de todas as faculdades inofensivas e a destruição de todos os despotismos, mas para os socialistas a liberdade conduz ao monopólio, e a natureza humana a alguma espécie de degradação e desordem social. O socialismo é um ciclo vicioso que impõe ao homem a passividade, e o poder da lei é usado por alguns para mover o povo. Deus colocou na humanidade tudo que é necessário para que ela cumpra seu destino, e a solução para os problemas sociais é a liberdade, ato de fé em Deus e em sua obra.

Palavras – chave: Liberdade; Socialismo; Lei; Propriedade.

BASTIAT, Frédéric. A Lei. 3.ed. São Paulo: Instituto
Ludwig von Mises Brasil, 2010.