Resumo do livro política demográfica e parlamento

Resumo do texto:

ROCHA, Maria Isabel Baltar da. Política Demográfica e Parlamento: Debates e decisões sobre o controle da natalidade. 1992.

Através da leitura da Introdução e Conclusão do texto citado, pode-se identificar que o mesmo foi concebido em meio a uma pesquisa mais abrangente, que tratava da questão do Estado e o planejamento familiar no Brasil a partir dos anos 60. Um dos eixos daquela pesquisa era a discussão sobre controle da natalidade e/ou planejamento familiar no âmbito do Congresso Nacional, no período compreendido entre 1967 e 1991, como também analisá-lo no espaço da Assembleia Nacional Constituinte.

O Congresso e a Constituinte representou um importante espaço político de discussão acerca do assunto. No Congresso as atividades sobre a questão intensificaram-se a partir de 1967, envolvendo pronunciamentos de parlamentares, apresentações de projetos de lei, debates públicos nas Comissões Permanentes, além de duas Comissões Parlamentares de Inquérito, a primeira delas realizada naquele mesmo ano.

Definiu-se, então, como objetivo do trabalho examinar o processo político de discussão e decisão sobre o problema da política de população referente à fecundidade, com ênfase nesse processo no âmbito do Congresso Nacional e da Assembleia Nacional Constituinte. A mencionada política compreende procedimentos governamentais que visam aumentar, manter ou reduzir a fecundidade. Mas, no Brasil, frente às características da nossa dinâmica demográfica, a discussão tem se centrado na questão da política de redução da fecundidade, seja através de uma política demográfica explícita, seja através de uma política oficial de planejamento familiar, ou mesmo, através de programas públicos de planejamento familiar.

A Política de População é percebida como uma política pública, na área social, que busca intervir nos elementos da dinâmica demográfica, ou seja, na fecundidade, na mortalidade ou na migração. Ao se deter no estudo da questão da política