Resumo do livro de segurança
A fabricação e o uso de produtos químicos são fatores fundamentais no progresso de todos os países, sejam eles industrializados, ou em desenvolvimento; sendo essenciais para o conforto de todos, nos diversos setores, tais como: alimentação (fertilizantes, pesticidas, aditivos químicos, embalagens), saúde (medicamentos, desinfetantes) e na área energética, através dos combustíveis tradicionais (derivados so petróleo) ou alternativos como são aqueles obtidos da biomassa (álcool,metano).
Deve-se ter em mente que as substâncias químicas, ao lado do conforto que trazem, são potencialmente perigosas, podendo, se não forem adequadamente utilizadas, acarretar riscos á saúde e ao meio ambiente.
Uma etapa essencial, que leva ao uso seguro de substâncias químicas, é a identificação dos riscos específicos e a organização do conjunto de informações sobre como neutralizar o perigo para o usuário, que seja de entendimento claro, racional e de fácil acesso, como são as fichas de segurança. A primeira etapa para se alcançar essa meta é o desenvolvimento de um sistema de classificação de riscos e rotulagem de substâncias perigosas e que seja internacionalmente reconhecido.
Em 1953 o Conselho Econômico e Social da ONU criou o Comitê de Peritos em Transporte de Substâncias Perigosas, com o objetivo de desenvolver um sistema dessa natureza , que trouxesse segurança no transporte de produtos químicos , que atualmente, fazem parte da legislação pertinente de vários países membros da ONU, inclusive o Brasil, sendo usadas, tanto para o transporte terrestre, como aéreo e marítimo e apresentando um alto grua de harmonização quanto à classificação e a rotulagem. Para as demais atividades que envolvem as substâncias químicas perigosas, ainda não se dispõe de um sistema harmônico dessa natureza, constituindo-se em um objetivo a ser alcançado.
A Convenção 170 da OIT, eu foi ratificada pelo Brasil mediante o Decreto Legislativo 67, de 04 de maio de 1995, e que foi