Resumo do Livro de ihering
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
DOCENTE:
DISCENTES: Andréia Oliveira dos Santos
1º Semestre de Direito - Noturno
FICHAMENTO
IHERING, Rudolf von. A Luta pelo Direito. 2ª ed. Campinas (SP): Russell Editores. Traduzido por Ricardo Rodrigues Gama, 2005.
A Luta pelo Direito é composta por um prefácio e cinco capítulos inter-relacionados.
Para o autor o direito determina um fim, que é a paz, e um meio para se atingir esse fim, que é a luta. A preocupação em se alcançar esse fim é que faz com que essa relação ambígua se torne o objeto de investigação do direito, que implica em uma luta eterna contra as injustiças. Foi por causa desse conflito que todos os direitos do mundo foram conquistados, o que o torna parte integrante e essencial do direito,
O autor acredita não ser o direito apenas uma ideia, mas sim uma força viva, que só impera quando se estabelece um equilíbrio entre a balança e a espada que sustenta em seus braços. “A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é o direito impotente” (p.8)
De acordo com o Autor, o direito se forma através de duas premissas, uma é o direito objetivo ou abstrato e a outra é o direito subjetivo ou concreto, sendo o sentido objetivo um conjunto de princípios jurídicos aplicados pelo Estado à ordem legal da vida e o sentido subjetivo as forças que fazem cumprir ou transformar tal direito.
Coloca o autor que a principal finalidade do direito é a paz, mas o meio empregado para alcança-la é a luta, que na verdade é uma luta eterna na busca do direito ideal para a coletividade. É uma luta que já se arrasta por séculos e séculos, como exemplo citou o homem das cavernas e as três fases passadas por Roma que, a cada fase, via seu direito progredir cada vez mais.
Na defesa de que todo direito possui uma dimensão moral, o autor destaca que quando o direito é lesado, deve ser reparado, não colocando em jogo somente o valor pecuniário,