Resumo do livro caso dos exploradores

FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM
CURSO DE DIREITO

FELIPE DUTRA GOMES

RESUMO DO LIVRO “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS”

SÃO LUÍS
2013

FELIPE DUTRA GOMES

RESUMO DO LIVRO “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS”

SÃO LUÍS
2013

O CASO DOS EXPLORADORES DE CARVENAS

RESUMO
Os cinco trabalhadores de uma organização amadorística de exploração de cavernas, no ano de 4299 penetraram no interior de uma caverna de rocha calcaria, ocorreu um desmoronamento, blocos de terra bloquearam a saída, através de um rádio estabeleceram comunicação com o resgate, pela demora da retirada de pedras Whitmore indagou que eles seriam capazes de sobreviver dez dias alimentando-se de carne de um dentre eles após um jogo de escolha. Quando libertados soube-se que Whitmore, tinha sido morto e servido de alimento. Com base o juiz de primeira instância decidiu que eles eram culpados, processados os acusados recorreram da decisão na suprema corte de Newgarth. O juiz Truepenny presidente do Tribunal afirmou referente ao artigo 12-a da N.C.S.A: “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”, não possibilitavam qualquer exceção de aplicabilidade. Assim, consoante com a decisão da primeira instância, Truepenny decide manter a acusação e a consequente condenação. Membros como juiz Foster indaga que é inaplicável a este caso, que a coercibilidade do nosso direito positivo desapareça com ela, se os trágicos acontecimentos deste caso tivessem tido lugar a uma milha dos nossos limites territoriais, ninguém pretenderia que nossa lei lhes fosse aplicada, reconhecendo que a jurisdição tem base territorial e que a sentença de condenação deve ser reformada. O juiz Tatting informa: “Uma vez que me revelei completamente incapaz de afastar as dúvidas que me assediam, lamento anunciar algo que creio que não tenha precedentes na história deste Tribunal. Recuso-me a participar da decisão deste caso”. Para o juiz Keen com sua fidelidade a lei