Resumo do capítulo III do livro de Mario Bretone - Derecho y tiempo en la tradición europea
1602 palavras
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BRETONE CAP. III - SAVIGNY E A TRADIÇÃO JURÍDICA
1. ARBÍTRIO HUMANO E ORDEM TEMPORAL
Essência e aparência expressam uma oposição que se encontra muitas vezes nas páginas de Savigny. Reconhecer por exemplo que toda relação jurídica está subordinada a um instituto jurídico, que constitui o tipo, significa não deter-se na “aparência imediata”, mas adentrar-se na essência deste fato. Desta maneira se olharmos a essência, não nos escapa a identidade entre relação e sistema, não importando quão grande seja a distancia entre uma e outro: em troca essa identidade nos escaparia se considerássemos só a aparição da relação como se nos dada pelos acontecimentos da vida, com todo seu conteúdo particular.
A oposição entre os dois términos tem um alcance mais amplo. Da realidade jurídica contemporânea, afirma Savigny, não se conhece a essência íntima, mas somente a aparência, o manifestar externo, mas não se põe a descobrir o vínculo vivo que une o presente com o passado.
Aqui encontramos uma dimensão, o tempo, que conota de maneira decisiva a ideia que Savigny tem do direito. O nexo entre direito e tempo também nos indica o caminho para investigar que relação existe entre história e sistema, entre inclinação histórica e inclinação sistemática na ciência jurídica.
Desde o começo de sua reflexão metodológica Savigny insistiu sobre a necessidade de pensar o direito incluído segundo uma ordem temporal.
O direito constituído, com o qual o arbítrio do legislador sempre se encontra é uma realidade duradoura. Um código geral, que unificara o direito acabando com o valor de qualquer outra fonte, parecia a muitos dos liberais alemães como um momento necessário, e ao mesmo tempo simbólico, da desejada unidade política.
Savigny havia vislumbrado em troca uma ilusão jusnaturalista, alimentada pelo sonho revolucionário de uma nova era, pela confiança mal escondida no modelo francês (identificação do modelo de uma sociedade utópica).
Certo se pode imaginar um código mesmo fora de