resumo de introduçao ao direito
Direito natural e direito positivo:
Direito natural: aquilo que é por natureza, leis naturais que regem o cosmos
Direito positivo: aquilo que é posto pelos homens, leis reguladoras da vida
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Aristóteles:
Direito natural: é aquele que em toda a parte tem a mesma eficácia, ele da o exemplo do fogo que queima em qualquer parte.
Direito positivo: tem eficácia apenas nas comunidades políticas singulares no qual é posto.
Direito natural: não depende do juízo que sobre elas tenha o sujeito, existem independentemente do fato de parecem boas ou mas as pessoas.
Direito positivo: estabelece leis que antes de serem reguladas podem ser cumpridas independente de um modo ou de outro, mas se reguladas pela lei importam que sejam desempenhadas pelo modo que prescreve a lei.
Jus gentium: direito natural
Jus civile: direito positivo
Natural: não tem limites. É posto pelo naturalis ratio
Positivo: limita se a um determinado povo. É posto pelo povo.
Direito natural: permanece imutável no tempo
Direito positivo: pode mudar com o tempo, uma norma pode ser anulada ou mudada.
Direito natural: UNIVERSAL E IMUTAVEL
Direito positivo: PARTICULAR E MUDA COM O TEMPO
Direito natural: estabelece aquilo que é bom, funda se num critério MORAL
Direito positivo: estabelece aquilo que é útil, funda se num critério ECONOMICO OU UTILITARIO.
ABELARDO:
O direito positivo tem como característica ser posto pelo homem, ao contrario do direito natural que não é posto por esses mas por algo que esta alem desse, como a natureza ou Deus. ________________________________________________________________________-
Santo tomas:
Fala sobre a Lex naturalis (natural) e a Lex humana (positivo).
Segundo ele a lex humana pode acontecer por dois motivos: per conclusionem ou per determinationem.
- per conclusionem: quando a lei se deriva daquela natural segundo um processo lógico necessário, como se fosse a