Resumo De Estudo Da Teoria Geral Do Direito

Resumo de Estudo da Teoria Geral do Direito.

O objeto de estudo da TGD são os elementos fundamentais do Direito, ou seja, o estudo dos componentes básicos que constituem toda e qualquer realidade jurídica.
O direito pode ser compreendido a partir de noções gerais:
O direito é um conjunto de normas de comportamentos exigíveis e garantidos por sanção.
O direito é composto por condutas dos indivíduos que agem (ou não agem) conforme modelos de comportamentos exigíveis.
O direito é composto por um conjunto de valores positivados em norma, isto é, todo direito afirma uma noção de certo ou errado.

Validade formal da norma jurídica é a norma que cumpre todo o seu ritual de formalidade, através do processo legislativo.
Válida é toda norma que existe na realidade jurídica (qualidade de existência)
Validade formal é a existência da norma que é assim instituída por atos praticados de forma previamente estabelecidas, através do processo legislativo.
O jurista deve tomas as seguintes providências para verificar se uma pessoa se comporta de acordo ou não com o direito: Observar e descrever o comportamento da pessoa e, então interpretar , isto é, identificar qual é o sentido do comportamento a partir da norma jurídica , já que esta também é um esquema de interpretação.
O dever jurídico é um dos elementos constituintes da norma e continua a existir mesmo que não seja respeitado.
Possíveis questões abertas.
Identifique e conceitue quais são os 03 significados do que é o direito em um pequeno texto.
O direito pode ser entendido como uma realidade de fato, de valor e de norma. De fato, porque significa dizer que cada ação humana tem um significado jurídico que pode ser de cumprir ou descumprir a norma imposta. Como uma realidade de valor entende-se que todo direito existe para estabelecer critérios morais, definindo se uma determinada ação está correta ou não, de acordo com norma vigente e como realidade da norma, define-se que o direito é uma norma de comportamento pq tem a