Resumo CPC 27

CPC 27

Ativo Imobilizado

Considerações iniciais

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações.
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Os principais pontos a serem considerados na contabilização do ativo imobilizado são:

O reconhecimento dos ativos;

A determinação dos seus valores contábeis;

Os valores de depreciação;

As perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.

Conceito de Imobilizado

Ativo imobilizado é o item tangível que:

É mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos (geram fluxos de caixa);

Espera-se utilizar por mais de um período;

A norma não prescreve o critério de materialidade utilizado para definir se um ativo deve ser reconhecido no imobilizado;

Por outro lado, o pronunciamento informa que pode ser adequado registrar determinados itens não materiais no imobilizado e aplicar os critérios do imobilizado pelo valor global;

Alguns ativos podem ser adquiridos por questões de segurança ou de natureza ambiental;

Nesses casos, embora não diretamente vinculados à geração de fluxos de caixa da entidade, contribuem para sua continuidade.

Critério de Reconhecimento

O custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e apenas se:

For provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade (exceção para os itens de natureza ambiental);

O custo do item puder ser mensurado confiavelmente;

A entidade avalia segundo esse princípio de reconhecimento todos os seus custos de ativos imobilizados no momento em que eles são incorridos.

Esses custos incluem custos incorridos inicialmente para adquirir