RESUMO CPC 01 Valor de Recuperac a o de Ativos

CPC 01 — Valor de Recuperação de Ativos

O objetivo do Pronunciamento Técnico 01é definir procedimentos visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. Caso esse ativo esteja registrado por valor superior, é preciso reconhecer a desvalorização por meio de constituição de provisão para perdas. O pronunciamento também define quando se deve reverter e quais as divulgações necessárias.

O valor líquido de venda é o valor a ser obtido em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas para venda O valor em uso é o presente de fluxos de caixa futuros estimados. Sendo assim, um ativo estaria desvalorizado, caso o seu valor contábil deduzidas a depreciação, amortização ou exaustão acumulada – excedesse o seu valor recuperável. Esse procedimento exige: identificação da existência desses ativos passíveis de desvalorização; obtenção das fontes internas e externas de informação que indiquem a não recuperação; e a determinação do valor de recuperação desse ativo por meio de sua quantificação e forma de reconhecimento.

Este Pronunciamento deve ser aplicado na contabilização de ajuste para perdas por desvalorização de todos os ativos, exceto:

 Estoques;
 Ativos provenientes de contrato de construção;
 Impostos diferidos;
 Benefícios de empregados;
 Ativos financeiros;
 Propriedades para investimento;
 Ativos biológicos;
 Ativos intangíveis resultantes dos direitos contratuais de uma seguradora sob contratos de seguros; e
 Ativos classificados como detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas.

O item 25 do CPC 13 reforça o entendimento do item 131 do CPC 01 de forma que: “deve ser aplicado somente prospectivamente, não sendo aplicável em bases retroativas, no balanço de abertura. As desvalorizações ou reversões que resultam da adoção do CPC 13 devem ser reconhecidas na demonstração de