RESUMO: CONCEPÇÃO PARA O ESTADO CONTEMPORÂNEO: SÍNTESE DE UMA PROPOSTA

ALUNO(A): Valdir Oliveira de Araújo
RESUMO: CONCEPÇÃO PARA O ESTADO CONTEMPORÂNEO: Síntese de uma Proposta - Cesar Luiz Pasold

De acordo com o autor da síntese a “Origem e Formação do Estado” são redutíveis a três: o Estado e a própria Sociedade teriam existido sempre. A Sociedade existiu sem o Estado durante um certo período. Segundo Dallari, a verificação da evolução histórica do Estado “significa a fixação das formas fundamentais que o Estado tem adotado através dos séculos tipos históricos fundamentais de Estado, a partir da proposta de os Antigos Estados Orientais. O Estado Helênico, O Estado Romano, o Estado da Idade Média e o Estado Moderno. De acordo com o autor da síntese, para Jellineke; o aspecto relação indivíduo e Estado. Ele alerta que, na Antiguidade esteve ausente, com clareza, a consciência de uma exigência jurídico-positiva que reconhecesse ao indivíduo uma esfera de Liberdade frente ao Estado. Segundo o comentarista, Heller, há duas colocações; são especialmente importantes e pertinentes. A primeira, do ponto de vista histórico é a seguinte: “Uma manifestação prematura do Estado Moderno criou-se na primeira metade do Século XII na Sicília pelo genial Frederico II, que tirou de forma radical ao sistema feudal, o exército, a justiça, a polícia e a administração financeira, centralizando tudo de modo burocrático”. “As origens propriamente ditas do Estado Moderno e das ideias que a ele correspondem devem procurar-se, não obstante, nas cidades-repúblicas da Itália setentrional na época da Renascença”. A segunda, a partir de Max Weber, quanto à evolução, no aspecto organizador, que foi levada a efeito na configuração do Estado Moderno e que: “consistiu em que os meios reais de Autoridade e administração, que eram domínio privado, se transformassem em propriedade pública e em que o Poder de mando que se vinha exercendo como um direito do indivíduo se expropriasse em benefício do príncipe absoluto primeiro e depois do Estado”. O