Resumo capítulo 14 do Livro Contabilidade: Teoria e Prática
Grande parte da população não tem noção ao destino dado aos tributos arrecadados pelo país. Nos últimos tempos tem se verificado que a carga tributária tem aumentado em decorrência ora da má administração desses tributos ora do crescimento populacional sem controle e, estes sem recursos procuram ajuda nos serviços públicos seja para fins educacionais, habitacionais ou de saúde. Cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir e cobrar os tributos no que trata o Sistema Tributário Nacional e ficaram assim classificados:
A) Impostos: é a contribuição em moeda nacional (no caso do Brasil em reais) por pessoas físicas e jurídicas (empresas).
B) Taxas: tributos exigidos pelo governo das pessoas físicas e jurídicas para pagamento de serviços oferecidos por este ou por organizações políticas colocadas a disposição dos contribuintes.
C) Contribuição de Melhoria: a construção de estradas, rodovias, asfaltamento e outras são consideradas melhorias efetuadas pelo poder público q valorizam os imóveis e em função disso pode ser cobrados tributos pelo governo.
Analisar, registrar, interpretar e demonstrar os fatos ocorridos no patrimônio bem como suas variações e o resultado da gestão da riqueza patrimonial são finalidades da contabilidade. Para isso o profissional de contabilidade precisa estar sempre atualizado em relação à legislação tributária vigente.
Em destaque, dentre os diversos tributos sobre as receitas e transações, mencionam-se:
A) CSL: Contribuição Social sobre o Lucro;
B) IRPJ: Imposto de Renda das pessoas Jurídicas
C) PIS: Programa de Integração Social
D) COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
E) ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
F) IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;
A) CSL: Contribuição Social sobre o Lucro
Seu objetivo é a obtenção de recursos destinados ao financiamento da Seguridade Social (conjunto