Resultado de aprendizagem
| |Paulina Mineiro |
| |Carlos Luís |
Resultado de Aprendizagem: 3 – Contexto institucional
▪ Competência: Identifica os direitos fundamentais de um cidadão num estado democrático contemporâneo.
Guião de trabalho
Leia atentamente o texto que se segue:
“Democracia representativa e democracia participativa”
Como refere um famoso jurista, a democracia revela-se como "um processo dinâmico inerente a uma sociedade aberta e activa, oferecendo aos cidadãos a possibilidade de desenvolvimento integral, liberdade de participação crítica no processo político, condições de igualdade económica, política e social.
A democracia participativa, também apelidada de democracia deliberativa é tida como um modelo ideal do exercício do poder político regrado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação. Defende que a legitimidade das decisões políticas advém de processos de discussão que, orientados pelos princípios de inclusão, pluralismo, igualdade participativa, autonomia e da justiça social, conferem um reordenamento na lógica do poder tradicional.
Por sua vez, a Democracia Representativa revê-se no facto de um grupo ou pessoa ser eleito, por votação, para representar o povo ou uma população, isto é para agir, falar e decidir em nome do povo. Assim, os eleitos para representarem o povo agrupam-se em instituições chamadas Parlamento, Congresso ou Assembleia da República.
Proposta de trabalho:
No ano da comemoração dos 100 anos da República em Portugal e tendo presente o texto acima transcrito, relacione democracia participativa e democracia