Respostas

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Aula 2

1. O que é o "Direito"? É possível definir o termo "Direito" de maneira homogênea e definitiva?

R: não é possível estabelecer uma única definição lógica de ´´Direito´´, uma vez que o vocábulo ´´Direito´´ é empregado em diferentes acepções. O Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras de conduta obrigatórias, que garante a convivência social, pela coerção pública.

2. Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem? Ou seria o Direito um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social ?

R: O direito foi concebido para manter a ordem, apartir dos normas impostas pelo Estado.

Aula 3

1. No caso acima apresentado, os personagens Adamastor e Carlito utilizam -se de concepções distintas do direito para defender suas posições sobre a venda de órgãos. São elas fundadas no Direito Natural e no Direito Positivo. Identifique -as no texto, conceituando -as.

R: Adamastor se vale dos principios do direito natural ao sustentar que detem de se"todo tipo de direito",miguel reale conceitua o direito natural como aquele que se posiciona acima do direito positivo e independente dele,um conjunto de imperativos éticos,expressão nao apenas da razao humana,mas tbm da razao divina,pressupondo determinadas constantes valorativas sem as quais a historia do direito nao teria sentido.Tem como caracteristicas a atemporalidade,aindependencia de vigencia,a informalidade,a insubordinação hierarquica,a independencia espacial,a criaçao de forma espontanea pela sociedade e a forma nao escrita.

2. Por que é possível afirmar que, cada vez mais, caminhamos para conciliar o direito natural com o direito positivo, que no passado se opuseram frontalmente.

R: O Direito Natural e o Positivo sempre foram vistos como opostos, os maiores defensores do positivismo e