Respostas Questionario De Direito Empresarial II 1 Bim Do 2 Semestre De 2015
810 palavras
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1 O que é sociedade?São pessoas jurídicas , que tem personalidade jurídica distinta de seus sócios, podendo praticar todo e qualquer ato ou negócio jurídicoem relação ao qual não exista proibição expressa.
2 - Quais os elementos caracterizadores da sociedade?
Os elementos caracterizadores da sociedade são: Pluralidade de sócios, Constituição de capital social, Affectio societátis( desejo de constituir sociedade), co-participação nos lucros e perdas(1008 CC).
3 - O que é ffectio societátis?
Compreende a vontade de constituir sociedade.
4 - Quanto ao objeto de que espécies podem ser a sociedade?
Podem ser Sociedades simples - objeto social explorado sem empresarialidade ou Sociedades empresariais - exploração empresarial do objeto social.
5 - Quais as principais consequências da personalizãção da sociedade empresarial?
Titularidade Negocial - A sociedade é que passa a realizar negócios jurídicos .
Titularidade Processual - A sociedade passa a demandar e ser demandada.
Responsabilidade Patrimonial - A sociedade tem patrimonio próprio que não se confunde com o da pessoa dos sócios.
6 - Em que consiste a Teoria da desconsideração da personalidade jurídica?
É o superamento da personalidade jurídica com o fim de atingir o patrimônio dos sócios envolvidos.
7 - Quais os tipos de sociedade existentes no Direito Brasileiro?
Sociedade em nome Coletivo (art. 1.039 a 1.044): São formadas unicamente por pessoas físicas, sendo que os sócios respondem solidariamente e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.
Sociedade em Comandita Simples (art. 1.045 á 1.051): É uma sociedade formada por dois tipos de sócios os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidaria e ilimitadamente pelas obrigações sociais e os comanditários, obrigados somente pelo valor da sua quota
Sociedade Limitada (art. 1.052 á 1.054): Esta e a forma mais comum de sociedade, nela a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas de capital social, mas todos os sócios