Respostas Do R U
Prof. Darlan Barroso
2ª Fase OAB - Civil
1) Antonio compareceu a uma famosa loja de relógios e, acreditando tratar-se de exemplar de um fornecedor de bens de colecionador, realizou a compra de diversas peças. O valor total do negócio foi elevado, atingindo o total de R$ 100.000,00 e, assim, o comprador realizou o parcelamento em 10 vezes. No entanto, após pagar a 3ª parcela, Antonio descobre que os relógios eram apenas réplicas e que, se soubesse de tal fato, não teria realizado a compra como se fossem originais.
Inconformado, Antonio deixa de pagar as demais parcelas do negócio. Por sua vez, a loja “Coleção de Relógios” propôs ação de cobrança contra Antonio, juntando na inicial a cópia da nota fiscal. Recebida a ação pela 2ª Vara Cível de Cuiabá, o magistrado determinou a citação do réu, cujo mandado foi juntado aos autos no último dia 2 de abril, quinta-feira, véspera do feriado.
Questão: na qualidade de advogado de Antonio, elabore a peça processual cabível para que ele obtenha o reconhecimento judicial do defeito do negócio jurídico, considerando que a questão das parcelas será tratada em peça autônoma já elaborada. 2ª Fase OAB - Civil
2) Antonio compareceu a uma famosa loja de relógios e, acreditando tratar-se de exemplar de um fornecedor de bens de colecionador, realizou a compra de diversas peças. O valor total do negócio foi elevado, atingindo o total de R$ 100.000,00 e, assim, o comprador realizou o parcelamento em 10 vezes. No entanto, após pagar a 3ª parcela, Antonio descobre que os relógios eram apenas réplicas e que, se soubesse de tal fato, não teria realizado a compra como se fossem originais.
Inconformado, Antonio deixa de pagar as demais parcelas do negócio. Por sua vez, a loja “Coleção de Relógios” propôs ação de cobrança contra Antonio, juntando na inicial a cópia da nota fiscal. Recebida a ação pela 2ª Vara Cível de Cuiabá, o magistrado determinou a citação do réu, cujo mandado foi juntado aos autos no último dia 2 de abril,