Respostas Casos Concretos Penal 2

Respostas casos concretos Penal 2 - Mayara Queiroz Rezende

semana 1: caso 1 ) o Maior reponde como participe, e o menor como autor na teoria da acessoriedade limitada

Caso 2) Letra d Caso 3) Letra b

semana 2: caso 1) Vontade de matar o casal, designo próprio Latrocínio roubo seguido de morte, crime preterdoloso .as penas serão somadas, houve duas mortes. Se em quadra no concurso formal imperfeito, bem jurídico é da família . Aplica-se o concurso formal imprópio entre os delitos de latrocínio art 70.

caso 2) Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) art 69 .

Caso 3) b Caso 4 ) c

semana 3: Caso 1) Príncipio da proporcionalidade da pena, na medida em que no caso de suposta condenação a sanção imposta não seria uma pena privativa de liberdade e sim uma pena restritiva de direito, por tanto menos gravosa que a medida cautelar imposta, que no caso é prisão provisória. Sendo assim não se permiti que não seja admitida a prisão provisória , no estado democrático de direito dentro dos princípios adotados pela constituição federal. Entre eles o da adequação social, necessidade e rasuabilidade.

caso 2 ) D Caso3 ) D

semana 6: Caso 1) Humanidade e dignidade da pessoa humana, individualização da pena, não tendo a casa de albergado, que de a ele o regime domiciliar

Caso2) d Caso 3) b

semana 7: Caso 1) se está substituindo, ela fora do sistema. Ou Aplica a pena restritiva de liberdade ou ele cumprira a pena privativa de liberdade . sumula 493 STJ – É inadmissível a fixação de pena substitutiva ( Atg. 44 do C.p ) como condição especial ao regime aberto

caso 2) b caso 3 ) b

Semana 11: Caso 1 ) Teve conjunção carnal com uma menor de 14 anos, tempo de cumprimento da pena ( Artg.