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Universidade Paulista – UNIP
Curso: Direito 1º semestre
Aluno: Ana Carolina Bacarine Lobato Soares RA: B50IGA-2
Semana Jurídica – Palestra: Mulheres Encarceradas
Palestrante: Dra. Eleonora Nacif
Há atualmente 500 mil pessoas encarceradas no Brasil, sendo que a metade delas encontram-se no estado de São Paulo. Desse número, 35 mil são mulheres e 13 mil estão só em São Paulo.
Os crimes mais comuns cometidos pelas mulheres atualmente são o tráfico de drogas, roubo, extorsão e sequestro. Há também os crimes chamados de femininos, que envolvem o aborto, infanticídio, maus tratos a criança e crimes passionais.
Dentro do tráfico de drogas, a mulher é dificilmente pega como traficante. Geralmente são “mulas”, ou seja, repassadoras de drogas. E cerca de 70% das mulheres encarceradas no Brasil é por ter cometido este tipo de crime.
O perfil da mulher brasileira presa é:
 85% são mães;
 67% têm entre 19 e 34 anos;
 61% são negras;
 67% cresceram em áreas não urbanas.
Nos últimos 10 anos o encarceramento feminino aumentou consideravelmente em 260%, contra 100% do masculino.
Até o ano de 1973, as prisões femininas eram em conventos, coordenados pelas freiras. Em 1941 foi inaugurada a primeira penitenciária feminina em São Paulo e hoje, elas são 12.
Diferente dos homens, as mulheres necessitam de penitenciárias exclusivas para elas. Ou seja, nos presídios femininos deve haver locais para amamentação, para ter os bebês, berçários entre outras coisas. No geral, estes estabelecimentos foram adaptados a partir da estrutura original de outros imóveis que não foram projetados originariamente para custodiar presas. Outra constatação se refere às adaptações e pequenas construções realizadas em estabelecimentos penais masculinos a fim de abrigar mulheres.
A maior parte dos estabelecimentos autoriza a permanência de crianças até os 6 meses de vida. Muitas vezes essas crianças, quando retiradas das mães, são levadas para abrigos, adotadas ilegalmente ou acabam indo para