Responsabilidade social e meio ambiente

TERMO DE CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO (geral)

Pelo presente instrumento particular, de um lado, __________________________________________________, estabelecida nesta Capital do Estado de São Paulo, na Rua __________, nº ___________________ inscrita no CNPJ/MF sob nº. _________________, neste ato representada por __________, na forma de seu Contrato Social, doravante denominada CONCEDENTE, e de outro lado, como Instituição de Ensino Interveniente, AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA., mantenedora da Universidade São Judas Tadeu, estabelecida nesta Capital do Estado de São Paulo, na Rua Taquari nº 546, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 43.045.772/0001-52, neste ato representada por seu Diretor(a), na forma de seu Contrato Social, celebram o presente TERMO DE convênio para a realização DE ESTÁGIO, nos termos da Lei nº 11.788/2008, conforme as cláusulas abaixo discriminadas:

I – OBJETIVO DO ESTÁGIO I.1. 0 objetivo do Estágio é o aprimoramento técnico, profissional, cultural e social do estudante estagiário, mediante a aprendizagem e participação prática junto aos departamentos competentes da CONCEDENTE, de forma supervisionada, visando a preparação para o trabalho produtivo.

II – NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE ESTÁGIO II.1. Em razão do seu enquadramento legal específico, o Contrato de Estágio não gera vínculo empregatício, desde que cumpridos os seguintes requisitos: a) matrícula e freqüência regular do estagiário em curso da instituição acima mencionada; (b) celebração de termo de compromisso entre o educando, parte concedente do estágio e instituição de ensino; (c) compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso de estágio; (d) acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente; (e) cumprimento das obrigações fixadas neste termo de compromisso.

III – PRAZO DO CONVÊNIO III.1. O prazo convencionado é