Responsabilidade dos Transportes Terrestres

FACULDADE ESPÍRITO-SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANPORTES

Cariacica
2014

DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANPORTES

Trabalho apresentado à Faculdade Espírito-Santense de Ciências Jurídicas, como requisito obrigatório para obtenção de nota na disciplina de Responsabilidade Civil.
Orientador: Prof. Francisco de Assis dos Santos Soares.

Cariacica
2014
SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO.......................................................................................................3
2 – DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS MEIOS DE TRANSPORTE.....................4
2.1 – DA RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR...............................5
2.2 – DO TRANSPORTE TERRESTRE............................................................6
2.3 – DO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.....................10
2.4 – DA EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR..11
2.5 – DO FORTUITO INTERNO E EXTERNO................................................11
2.6 – DO FATO EXCLUSIVO DO PASSAGEIRO...........................................12
2.7 – DO FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO.................................................12
2.8 – DO TRANPORTE GRATUITO................................................................12
2.9 – DO TRANSPORTE AÉREO...................................................................12
CONCLUSÃO............................................................................................................17
REFERÊNCIAS..........................................................................................................18
1 – INTRODUÇÃO

O transporte coletivo urbano tornou-se instrumento fundamental para o cumprimento das funções sociais e econômicas do Estado Moderno. Mas, lamentavelmente, a sua dívida social neste