responsabilidade civil

Com relação aos profissionais liberais, como o médico, a responsabilidade civil será:

a.

Subjetiva, porque se deve verificar a culpa em sentido lato;

b.

Objetiva, porque o profissional responde independentemente da verificação da culpa;

c.

Objetiva, porque se trata de atividade de risco;

d.

Subjetiva, porém somente quando o profissional agiu com dolo;

e.

Nenhuma das anteriores .

0,5 pontos

Pergunta 2

Para os vícios de inadequação na qualidade do produto, o Código do Consumidor faz a previsão de que o vício não sendo sanado em 30 (trinta) dias é possível ao consumidor pleitear alguns direitos. Assinale a alternativa que não corresponde a um desses direitos:

a.

A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada;

b.

A indenização por eventuais perdas e danos;

c.

A substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

d.

O abatimento proporcional do preço;

e.

A complementação do peso ou da medida.

.

0,5 pontos

Pergunta 3

A responsabilidade civil do Estado pode ser atribuída nos moldes da teoria:

a.

Da culpa administrativa;

b.

Do risco

c.

Do risco integral;

d.

Da irresponsabilidade do Estado; e.

Do risco administrativo.

.

0,5 pontos

Pergunta 4

A responsabilidade civil do advogado tem normas gerais traçadas em alguns dispositivos legais. Aponte a assertiva que não corresponde a estas regras gerais:

a.

Artigo 133 da Constituição Federal, que estabelece a inviolabilidade do advogado por seus atos e manifestações no exercício da profissão;

b.

Artigo 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, que responsabiliza o advogado pelos atos que praticar com dolo ou culpa, no