Responsabilidade Civil
(OAB/ExameUnificado – 2010.3) Ricardo, buscandoevitar um atropelamento, realizaumamanobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo.Emrelação a situaçãoacima é corretoafirmar:
A) nãoresponderápelareparação do dano, poisagiuemestado de necessidade.
B) responderápelareparação do dano, apesar de teragidoemestado de necessidade.
C) praticou um atoilícito e deveráreparar o dano.
D) responderápelareparação do dano, apesar de teragidoemlegítimadefesa.
Meninamorreaorecebervaselinanaveiaem hospital. Estela, 12 anos, foiinternada com quadro de virose, diarréia, febre e doresabdominais. O médicolhereceitoumedicamentos e soronaveia. Apósreceberduasbolsas de soro, Estela começou a passar mal naterceira.Sóentãofoiconstatadoqueemlugar de soroestavasendoinjetadavaselinanasuaveia. Maria, a enfermeiraresponsávelpeloatendimento de Estela, teria se enganadoporque osfrascosusadosparaguardarsoro e vaselinasãosemelhantes.( Globo, 7/12/2010) Considerandoapenas a conduta da enfermeira Maria, indaga-se: o caso é de responsabilidadecontratualouextracontratual? Responsabilidadeobjetivaousubjetiva? Respostafundamentada.
Açãoindenizatóriapordanosmateriais e moraismovidapor Antonio em face de José, fundada no seguintefato: o veiculo do réu (José) colidiu com a porta do veículo do autor (Antonio) no momentoemqueestedesembarcava do mesmo, decepando-lhetrêsdedos da mãoesquerda. Emcontestação, o réualega e provaque o autor, além de estarparado e, filadupla, abriu a porta do veiculoinadvertidamente no momentoemquepassava o veículo do réu. Dandoosfatosnarradoscomoprovados, assinale a afirmativacorreta, justificadamente:
A) O réu (José)