Responsabilidade civil
|Número de aulas por semana |1 |
|Número de semana de aula |1 |
|Tema |Responsabilidade e Ato Ilícito |
|Aplicação prática e teórica |Marcos, tendo seu veículo fechado por outro carro, desvia com o intuito de |
| |evitar a colisão, sobe na calçada e atropela João, transeunte que retornava |
| |de seu trabalho. Reconhecido o estado de necessidade de Marcos na esfera |
| |criminal, com sua absolvição nesta seara, respaldada pelo ato justificado de|
| |fugir ao perigo iminente à própria vida, bem como dos passageiros de seu |
| |automóvel, pergunta-se: Marcos será compelido a indenizar João? Justifique. |
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| |Ao se desviar de uma brusca fechada dada por um ônibus, Antônio subiu com |
| |seu veículo na calçada e atropelou Benedito, ferindo-o gravemente. Antônio: |
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| |a) terá que indenizar Benedito porque praticou ato ilícito. |
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