Responsabilidade civil nas relações conjugais

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS

Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil V, ministrada pela professora Lucivânia Guimarães Salles, do Curso de Direito, da Universidade Tiradentes, como requisito parcial à aprovação e auxiliar ao aprendizado.

ARACAJU-SE
2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 RESPONSABILIDADE CIVIL 4 2.1 BREVE HISTÓRICO E VOLUÇÃO DAS NORMAS 5 2.1.1A EXISTÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE OS CÔNJUGES POR OCASIÃO DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL 6 2.2 O DANO MORAL NO ROMPIMENTO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS 7
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 9
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10

1. INTRODUÇÃO
Este trabalho possui como objetivo geral analisar e discutir , tendo em vista os estudos realizados a respeito da responsabilidade civil nas relações conjugais. Para cumprir esse objetivo utiliza como fontes: artigos publicados em sites jurídicos, jurisprudência e doutrina.
As fontes foram localizadas mediante consulta na Biblioteca Jacinto Uchôa, da Universidade Tiradentes e pesquisas individuais delegadas a cada integrante do grupo. O estudo será exposto seguindo tópicos escolhidos através do critério de melhor elucidação do tema, por exemplo, demonstrando o posicionamento de estudiosos e sua aplicação no caso concreto. Deste modo, criando visão, enquanto acadêmicos, diante dos fatos. Portanto, para melhor entendimento da realização do trabalho, se faz necessário mencionar o autor CAVALIERI, quando diz que“toda conduta humana que violar dever jurídico originário causar prejuízo a outrem, será fonte geradora de responsabilidade civil.responsabilidade civil decorre da caracterização da existência de um dano patrimonial ou moral à vítima”.

Para TEPEDINO:

“Pode-se afirmar, em propósito, que a dignidade da pessoa humana, alçada pelo artigo 1°, inciso III, da Constituição Federal, a fundamento da República, dá conteúdo à proteção da família atribuída ao Estado pelo artigo 226 do