RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMOBILÍSTICA
O presente trabalho tem por objetivo por em pauta as definições e levantamentos sobre a responsabilidade civil automobilística, apresentando os principais fatores dos acidentes de trânsito e as consequências adquiridas de tais acontecimentos. Conforme levantamentos estatísticos, se faz possível identificar que os acidentes automobilísticos constituem um problema mundial, tendo em vista as grandes perdas imateriais e materiais. Muitos são os fatores que contribuem para a incidência destes dados, porem os principais fatores são sociológicos e de fiscalização.
Em continuidade referidos números e dados apresentados, decorrem de fatos sociais envolvem diretamente a vida humana, cabendo à legislação, à doutrina e os tribunais a tarefa de desenvolver e fixar parâmetros para solução destes conflitos.
Orlando Soares (1996, p.398), tratando da matéria em questão, com clareza declara:
Em suma, a obrigação de reparação do dano material, pessoal e moral, circulação dos veículos dessa natureza, com os quais convivemos de perto, nas calçadas, na via pública, nas garagens dos condomínios, nas praças e nos jardins, enfim, em toda parte, cumprindo lembrar que as condições psicológicas e a capacidade de raciocínio do pedestre para se defender duma possível agressão, estão muito aquém da rapidez, intensidade de movimentação, velocidade e potencialidade de dano desses veículos, cujos condutores estão também sujeitos às contingências psicológicas próprias, com profundas influências em seus reflexos, quando se encontram no volante.
RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMOBILÍSTICA
Todo acidente automobilístico pode gerar danos na esfera patrimonial e pessoal, além das conseqüências penais e administrativas conforme a natureza do incidente. Na hipótese de existirem vítimas, o responsável poderá vir a ser condenado ao pagamento de indenização proporcional em favor de quem houver sofrido o dano, ou de seus sucessores. Por acidente automobilístico compreende-se todo